Com a popularização das plataformas de streaming e a queda do poder e da audiência do rádio, hoje nenhum artista pode ser dar ao luxo de deixar suas músicas fora da internet.

Serviços como Spotify, Apple Music e Youtube espalham os lançamentos aos quatro cantos do mundo em apenas alguns cliques, via gravadoras oficiais ou distribuidoras digitais parceiras como a OneRPM, CDBaby, Tunecore, Tratore, entre outras, como porta de entrada para os produtores lançarem suas faixas ao mercado final.

Quando você envia sua produção para um desses serviços, você assume totalmente a responsabilidade sobre a autoria e os direitos de distribuição do fonograma, inclusive fornecendo as informações que vão constar nos créditos para pagamento dos direitos autorais na execução. As distribuidoras partem do princípio que o cliente é o dono da música e não pede nenhuma comprovação, apenas aceita a sua declaração de autoria.

Ai que uma brecha se abre…

Desde fevereiro de 2018, o Spotify começou a fornecer as informações sobre compositores, intérpretes e produtores das faixas que disponibiliza em sua plataforma e, em uma rápida pesquisa, é fácil de encontrar faixas que não dão crédito aos reais autores, o que leva a crer que não foram autorizadas para publicação pela editora ou gravadora do artista original.

Um exemplo é a produção de Dash Groove & Alternative Kasual – Banho De Chuva, que tem mais de 1.200.000 de plays no Spotify:

O bootleg, que troca até o nome da faixa original, é uma versão da música Ai Ai Ai, de autoria de Liminha e Vanessa da Mata, mas nos créditos da track no Spotify, não constam essas informações. A distribuição foi feita pela Spinnup, distribuidora digital pertencente à Universal Music:

A RadioDJ entrou em contato com os produtores do bootleg que realmente confirmaram o que desconfiávamos:

“Pagamos uma quantia para a distribuidora colocar a faixa em todas as plataformas, mas não temos os direitos da música.”
– Alternative Kasual

O Alternative Kasual disse também que seu ex-empresário foi o quem cuidou de toda distribuição nas plataformas, então também entramos em contato com ele, que nos explicou via mensagem qual foi o processo adotado:

“Posso dizer que tivemos um ”pouco de sorte”. O lançamento foi feito há 1 ano e meio mais ou menos, e naquela época as políticas de lançamento de bootlegs, na plataforma da Spinnup, não eram tão rígidas e acabou dando certo. Deixamos a música lá, ninguém mexeu e somente o Dash Groove investiu na track (o outro artista que assinou). Acabou recebendo muitos plays. Depois de um tempo, tentei fazer um outro lançamento dos dois (infelizmente era bootleg) e não deu certo. Eu já esperava por isso. As políticas mudaram. Agora exigem os direitos em documentos e devemos anexar. Hoje já não dá mais para fazer lançamentos lá a não ser Original e Remix documentados” – Douglas Assis 

Observando os dados de outro remix que ficou famoso dessa mesma música, feito pelo Felguk & Cat Dealers, fica clara a diferença nos créditos, onde constam os autores oficiais, o nome dos artistas e produtor e distribuidor, no caso, a Sony Music.

Entramos em contato com a especialista em direitos autorais, Bruna Campos, diretora e jurídico da Rede Pura Editora, que edita músicas, entre outros artistas, do grupo JetLag Music. Ela nos contou o caso de um bootleg da track Let It Drop, que foi publicada no Spotify por uma DJ paulista sem a permissão da editora, gravadora e dos autores: Hugo Zuccarelli, do produtor e guitarrista de música sertaneja Jenner Mello (Jay), que também canta a música, de Lucas de Paiva e do DJ Thiago Mansur.

Com o pedido da editora, a música foi retirada da plataforma e hoje, ao se clicar no link direto, o Spotify informa que não está mais disponível.

Bruna Campos também nos explicou as consequências do bootleg para os artistas:

“O bootleg leva as visualizações do artista para outros canais não oficiais e não soma visualizações na música original, por isso as gravadoras e os artistas não gostam dessa modalidade. O artista perde relevância na plataforma e as vezes o bootleg fica mais em evidência que o próprio produtor original, prejudicando a todos os envolvidos. No caso do Jetlag, foram prejudicados os intérpretes, 4 compositores, 2 editoras e a gravadora.”

“Quando você prejudica o autor de qualquer forma, isso já é pirataria.” – Bruna Campos

Entramos em contato também com a assessoria de imprensa do Spotify, pedindo uma posição oficial sobre o assunto e nos enviaram uma declaração por via de sua assessoria:

“Protegemos a propriedade intelectual dos criadores para que eles possam ser justamente compensados ​​por seu trabalho. Qualquer conteúdo fornecido ao Spotify sem permissão do titular de direitos pode ser removido. O mesmo acontece com o conteúdo que infringe as marcas registradas de terceiros. Se você usar samples em suas músicas, verifique se elas foram liberadas com o proprietário primeiro. Se você acredita que seus direitos autorais estão sendo violados, notifique-nos aqui. ”

Isso não acontece só com artistas nacionais. Calvin Harris, é outro produtor famoso mundialmente que tem uma de suas faixas em versão bootleg publicadas no Spotify, no perfil do produtor Guido:

Nos créditos, o mesmo padrão de ausência total de informações dos autores e produtores:

Bem diferente da Slide original, com mais de 520 milhões de plays no Spotify, que constam os artistas, autores e produtores, bem como a distribuidora Columbia, subsidiária da Sony Music:

Tentamos entrar em contato com Guido, mas até o fechamento desta matéria não houve resposta.

Outro grande sucesso, o single Body da dupla Loud Luxury, com quase 232 milhões de plays no Spotify, tem uma versão “Original mix” (?) feita pela dupla de DJs do projeto Creek:

 

A faixa, com distribuição assinada pela Fire Music BR, não tem nenhuma informação sobre autoria ou produção:

Novamente, tentamos entrar em contato com a dupla pela página oficial do Facebook, mas até o fechamento desta matéria, não houve resposta.

Galvin James, com o hit Always, que atingiu mais de 20 milhões de plays, é o co-autor e performer da faixa, segundo os créditos em seu perfil no Spotify:

Pesquisando a música pelo nome, encontramos o remix publicado com o vocal original de James, produzido por Tiago Buri e distribuído pela Deep inTech:

Se olharmos os créditos, nada do autor ou produtor e como cantor da faixa, o crédito vai para Tiago Buri, mesmo a voz sendo de Galvin James.

Pedimos um depoimento para Tiago Buri sobre sua produção, mas até o fechamento desta matéria, não houve resposta.

Sucesso de 2009, a track Sexy Bitch de David Guetta e Akon fez bastante sucesso. Fazendo a busca no Spotify, percebemos que ela ganhou um “Remix” do produtor Zuffo:

 

Aparentemente, sem nenhuma ligação ou liberação dos autores originais, conforme os créditos da música no Spotify:

A RadioDJ sempre foi à favor da criatividade, não tem nada contra a criação dos bootlegs como ferramenta para divulgação do fonograma e do artista, mas não apoia de maneira alguma o uso comercial ou remunerado de produções de terceiros, como é o caso da publicação nas plataformas de streaming.

Quando você resolve publicar uma música de alguém usando seu nome e passando por cima dos autores, muitas pessoas da cadeia criativa estão sendo prejudicadas e deixam de ser remuneradas.

Acreditamos que o mercado vai achar seu caminho e se adaptar a esse novo desafio, assim como enfrentou a queda de vendas de CDs, com o advento do streaming.

Uma saída incrível seria ampliar o que já existe no Youtube, onde você pode consultar se o artista libera o uso de suas tracks em vídeos de terceiros e são remunerados diretamente pela plataforma de videos pelas execuções. O Youtube também tem uma página explicando tudo sobre direitos autorais.

A RadioDJ se coloca à disposição de todos os envolvidos nessa matéria para mandarem sua versão ou correção dos fatos aqui descritos.